Duas propostas sobre o tema estão em andamento na Câmara dos Deputados
FONTE: Clarissa Thomé/ Agência Estado / www.bemparana.com.br
Dois projetos de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tratam da preservação do funk como uma manifestação cultural popular. Ambos os textos propõem que o poder público garanta a proteção do movimento, assegurando a livre realização das festas e dos bailes, e também preveem punição para a discriminação ou preconceito. Os projetos de lei que definem o funk como movimento cultural são uma reivindicação feita pela Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk), encabeçada pelo MC Leonardo. Se forem aprovadas, as propostas vão tornar nulos os termos de uma lei estadual, sancionada em maio do ano passado, que estabelece que bailes funks dependem de autorização prévia da Secretaria de Estado de Segurança. O assunto foi tema de reportagem no jornal britânico “The Guardian”, recentemente. “Nossos projetos não revogam a lei do silêncio, a criminalização da apologia da violência nem autoriza a banalização sexista. A nossa intenção é preservar uma expressão cultural. Só a existência dos projetos está sendo válida para que a discriminação contra os pobres não se estenda à discriminação cultural”, afirmou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), autor do projeto da Câmara. No Rio, a proposta partiu de Marcelo Freixo (PSOL) e Wagner Montes (PDT).
O MC Leonardo, autor do “Rap das Armas”, que está na trilha sonora de Tropa de Elite, criticou a perseguição que o movimento tem sofrido, por causa da lei do ex-deputado Álvaro Lins (preso pela Polícia Federal sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro), que subordina a realização de bailes à Secretaria de Segurança. “Quem tem de autorizar uma festa não é um comandante da PM. A prefeitura concede ou não alvará para o estabelecimento e a Defesa Civil atesta se a casa cumpre os requisitos de segurança, mas o funk é sempre criminalizado.”Ele contou que foi conversar com um deputado estadual para convencê-lo a votar a favor da lei proposta por Freixo. “Ele se surpreendeu: ‘o Freixo, que combate o crime organizado, agora defende o funk’. Quer dizer, o deputado comparou o funk ao crime organizado. O curioso é que o carnaval no Rio de Janeiro sempre foi bancado pelo jogo do bicho e é claro que não se combate o carnaval, mas as quadrilhas do bicho e do caça-níquel “
O empresário Rômulo Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, disse que os novos projetos vão corrigir “arbitrariedades” criadas pela lei do ex-deputado. “Eles faziam exigências absurdas, como um banheiro químico para cada 50 pessoas, como forma de inviabilizar o baile. Imagina se para o réveillon em Copacabana fossem cumprir uma exigência como essa”, disse. O empresário, que assumiu a Secretaria de Cultura de Belford Roxo, disse que ainda sente o preconceito contra o gênero musical que o consagrou. “Pensavam que eu fosse criar um baile funk em cada esquina da cidade, mas o meu projeto é de criar um shopping cultural, com cinema, teatro, salas de exposição”, afirmou.
O DJ Marlboro é outro entusiasta dos projetos de lei da Câmara e Assembleia. “A gente passou por tanta discriminação, tanta perseguição. Não deveria existir uma lei para dizer que funk é cultura, mas depois de tudo o que eu passei, vejo que é necessário”, disse Marlboro, com 32 anos de carreira. Ele já teve festas canceladas pela polícia. “Há um ano tive equipamentos metralhados pela polícia. Há uns dois, policiais sequestraram meus equipamentos. Também já aconteceu de policiais ameaçarem colocar fogo, mas isso só em festas em comunidade, nunca na zona sul (região nobre do Rio)”, afirmou. A Secretaria de Segurança foi procurada e disse que só comenta se os projetos forem aprovados e sancionados.
FONTE: Clarissa Thomé/ Agência Estado / www.bemparana.com.br
Dois projetos de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tratam da preservação do funk como uma manifestação cultural popular. Ambos os textos propõem que o poder público garanta a proteção do movimento, assegurando a livre realização das festas e dos bailes, e também preveem punição para a discriminação ou preconceito. Os projetos de lei que definem o funk como movimento cultural são uma reivindicação feita pela Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk), encabeçada pelo MC Leonardo. Se forem aprovadas, as propostas vão tornar nulos os termos de uma lei estadual, sancionada em maio do ano passado, que estabelece que bailes funks dependem de autorização prévia da Secretaria de Estado de Segurança. O assunto foi tema de reportagem no jornal britânico “The Guardian”, recentemente. “Nossos projetos não revogam a lei do silêncio, a criminalização da apologia da violência nem autoriza a banalização sexista. A nossa intenção é preservar uma expressão cultural. Só a existência dos projetos está sendo válida para que a discriminação contra os pobres não se estenda à discriminação cultural”, afirmou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), autor do projeto da Câmara. No Rio, a proposta partiu de Marcelo Freixo (PSOL) e Wagner Montes (PDT).
O MC Leonardo, autor do “Rap das Armas”, que está na trilha sonora de Tropa de Elite, criticou a perseguição que o movimento tem sofrido, por causa da lei do ex-deputado Álvaro Lins (preso pela Polícia Federal sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro), que subordina a realização de bailes à Secretaria de Segurança. “Quem tem de autorizar uma festa não é um comandante da PM. A prefeitura concede ou não alvará para o estabelecimento e a Defesa Civil atesta se a casa cumpre os requisitos de segurança, mas o funk é sempre criminalizado.”Ele contou que foi conversar com um deputado estadual para convencê-lo a votar a favor da lei proposta por Freixo. “Ele se surpreendeu: ‘o Freixo, que combate o crime organizado, agora defende o funk’. Quer dizer, o deputado comparou o funk ao crime organizado. O curioso é que o carnaval no Rio de Janeiro sempre foi bancado pelo jogo do bicho e é claro que não se combate o carnaval, mas as quadrilhas do bicho e do caça-níquel “
O empresário Rômulo Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, disse que os novos projetos vão corrigir “arbitrariedades” criadas pela lei do ex-deputado. “Eles faziam exigências absurdas, como um banheiro químico para cada 50 pessoas, como forma de inviabilizar o baile. Imagina se para o réveillon em Copacabana fossem cumprir uma exigência como essa”, disse. O empresário, que assumiu a Secretaria de Cultura de Belford Roxo, disse que ainda sente o preconceito contra o gênero musical que o consagrou. “Pensavam que eu fosse criar um baile funk em cada esquina da cidade, mas o meu projeto é de criar um shopping cultural, com cinema, teatro, salas de exposição”, afirmou.
O DJ Marlboro é outro entusiasta dos projetos de lei da Câmara e Assembleia. “A gente passou por tanta discriminação, tanta perseguição. Não deveria existir uma lei para dizer que funk é cultura, mas depois de tudo o que eu passei, vejo que é necessário”, disse Marlboro, com 32 anos de carreira. Ele já teve festas canceladas pela polícia. “Há um ano tive equipamentos metralhados pela polícia. Há uns dois, policiais sequestraram meus equipamentos. Também já aconteceu de policiais ameaçarem colocar fogo, mas isso só em festas em comunidade, nunca na zona sul (região nobre do Rio)”, afirmou. A Secretaria de Segurança foi procurada e disse que só comenta se os projetos forem aprovados e sancionados.
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