Profissionais terão direito à aposentadoria
Rio - Empreendedores do funk também vão poder se formalizar. No próximo dia 12, 20 lideranças do estilo musical vão se reunir com a direção do Sebrae/RJ para receber informações sobre como retirar um CNPJ para se tornar um empreendedor individual.
O objetivo do encontro é informar sobre os procedimentos e, especialmente, as vantagens de ter a situação regularizada como empresário. Ao passar a funcionar como empresa, os profissionais têm condições de emitir nota fiscal, aceitar cartão de crédito e comprar de grandes fornecedores sem intermediários.
O modelo que será usado para os funkeiros é o do Empreendedor Individual, em vigor no País há dois anos. A legalização é gratuita e dá ao profissional a oportunidade de contribuir para o INSS, garantindo a aposentadoria de um salário mínimo.
O empreendedor passa a pagar 5% do valor do salário mínimo para a Previdência Social (R$ 27,25) mais R$ 5 de ISS (se for prestador de serviço) ou R$ 1 de ICMS (se for comércio) por mês.
De acordo com estudo da Fundação Getulio Vargas, a cadeia produtiva do funk — entre músicos, DJs, eletricistas — movimenta R$ 12 milhões, ocupa 10 mil profissionais e tem público de 3 milhões de pessoas no Rio. Depois da formalização, o Sebrae/RJ também dará cursos de orientações e gestão.
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