Na “história fabulosa” a acusação relata que a menor teria se encontrado com Marlboro na casa de Júnia, onde estariam ainda os familiares da mesma. Sendo que Fernando afirma que em nenhum momento esteve na casa da amiga enquanto a menor estava lá. Marlboro relata ainda que a única vez em que se encontrou com a menor foi pelo período máximo de 20 minutos.
A única prova apresentada pela acusação é o áudio de uma fita de vídeo em que a criança tem um diálogo com sua mãe, onde se ouve um relato da suposta vítima que sugere abuso da menor. Nesta fita fica evidente ainda a indução e o direcionamento da mãe da menor para o assunto, expondo a criança a uma pressão psicológica feita de forma inadequada e vitimizadora. Vale ressaltar que a gravação, originalmente em voz e vídeo, estranhamente teve suas imagens retiradas, sendo cedido a justiça somente o áudio.
O processo corre em segredo de justiça desde agosto de 2008 no Rio de Janeiro, e no momento encontra-se em fase de conclusão de provas. O sigilo e cuidado de Fernando com o caso demonstram sua preocupação com a menor envolvida. Em momento algum o produtor musical teve a intenção de expor uma criança tão nova a uma situação vexatória, em mídia nacional. Já os pais da vítima estão tendo uma atitude contrária a do artista, expondo a filha publicamente.
Fernando está respaldado por advogados na área criminal e familiar. Os criminalistas Ary Bergher e Raphael Mattos são responsáveis pela criminal. A Dra. Tânia da Silva Pereira e sua equipe, advogadas especialistas em Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente, e a Dra. Ana Maria Iancarelli, psicóloga infantil e especialista no atendimento de crianças vítimas de violência, foram contratadas por Fernando Luiz Mattos da Matta para avaliar especificamente a situação que envolve a menor envolvida no citado processo.
Em síntese, os estudos realizados pela Dra. Ana Maria Iancarelli, nos seus reflexos psicológicos, basearam-se não só no domínio da língua portuguesa e sua compatibilidade com a faixa etária, quatro anos, bem como foram analisadas a desenvoltura da criança ao responder questões formuladas pela mãe com cunho sexual e a sequência dos relatos. Suas conclusões constam de laudo confidencial a ser junto aos autos, oportunamente.
A defesa alega, baseada em provas que não podem ter seu conteúdo divulgado, que em todos os laudos realizados – quebra de sigilo telefônico, exame de corpo de delito realizado na menor, análise de material biológico, criminal e o laudo da perícia realizado na fita – trazem dados que não confirmam as revelações apresentadas pela acusação, destrinchados a seguir:
1 – Sobre a autorização da quebra de sigilo telefônico, realizada em todos aparelhos de Fernando Luiz Mattos da Matta:
A autorização da quebra de sigilo telefônico do produtor musical realizada por seis meses foi fornecida por um juiz plantonista de Minas Gerais, e após a investigação ficou atestado que, mesmo em meio à sucessivos pedidos de quebra de sigilo telefônico e análise de todo conteúdo, o Ministério Público de Minas Gerais atestou que não foi comprovado nenhuma prova do suposto ilícito penal.
2 – Sobre o Exame de Corpo de Delito realizado na menor:
Após exame de corpo de delito realizado na menor pelo Instituto Médico Legal de Belo Horizonte (MG), ficou concluído que não houve qualquer evidência de lesões em área genital, conjunção carnal, ruptura de hímen ou lesão corporal. Concluindo, a menor apresentou total integridade física.
3 – Sobre a análise do material (roupas, peças íntimas, calçados e outros pertences) enviados pela família da menor ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Seção Técnica de Biologia e Baceriologia Legal:
O laudo conclui que numa relação onde constam 30 itens, não foi constatada presença de esperma e nenhum material biológico que comprove contato da menor com os dois adultos citados no processo.
4 – Sobre a perícia realizada pela psicóloga e psicanalista, Dra. Ana Maria Iancarelli, no conteúdo da gravação apresentada pelos pais da menor:
Neste caso, ficou evidenciado que existe uma incompatibilidade do conteúdo da fita com a capacidade de uma criança desta idade de memorizar com sequência e detalhes e se expressar verbalmente com o vocabulário, concordância e conjugação como as analisadas na gravação.
5 – Sobre o laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli nos computadores de Fernando Luiz Mattos da Matta:
Foram apreendidos três computadores que se encontravam na residência do artista na Barra da Tijuca, RJ, e em seu sítio, em Mangaratiba. O Instituto de Criminalística Carlos Éboli realizou uma análise para verificar se havia conteúdos impróprios relacionados a menores de idade e nada foi encontrado.
6 – Sobre as testemunhas da defesa:
A defesa também frisa que todas as testemunhas da acusação são de Belo Horizonte, sendo que o caso ocorreu no Rio de Janeiro. A defesa questiona com que base pessoas de outro estado podem depor sobre um caso ocorrido no Rio de Janeiro, sem tê-lo presenciado.
Com mais de 30 anos de vida pública sem qualquer fato profissional ou pessoal que desabone sua conduta, o que só reforça a história da acusação como uma farsa, Marlboro declara que a acusação é fantasiosa e que ele acredita na Justiça. O DJ reafirma que nenhuma prova foi encontrada para confirmar a acusação dos pais, e que está muito triste com esta realidade. Marlboro diz que recebeu muitos telefonemas de solidariedade, inclusive de pessoas conhecidas nacionalmente, que querem testemunhar a seu favor. Ele agradece o carinho de todos e diz que “qualquer um pode acusar outra pessoa do que quer, mas é preciso provas”.
Fernando Luiz Mattos da Matta, também conhecido como DJ Marlboro, é o criador do estilo musical mais popular do Brasil, o “funk carioca”. O ritmo explodiu nas paradas de sucesso e até hoje move multidões, ainda como forma de expressão às ideias de comunidades carentes. Sua carreira iniciou nos 80 e hoje atinge o mercado da música internacional, com shows em diversos países. Marlboro tornou-se um artista consagrado e multifacetado, obtendo sucesso em tudo que faz. Sua trajetória está registrada nos livros "Cidade Partida", de Zuenir Ventura; "O Mundo Funk Carioca", de Hermano Viana; "Abalando os Anos 90", de Michel Herschmann.
Ao montar uma gravadora, o produtor musical lançou inúmeros artistas e se firmou como empresário e compositor. Aventurou-se no universo literário e lançou dois livros de sua autoria: "Funk no Brasil – por ele mesmo" e "Aventura do Dj Marlboro pela Terra do Funk". O artista, devido à convivência ativa com as favelas e como grande defensor dos direitos humanos, promove eventos beneficentes ao longo do ano com arrecadação voltada para instituições e pessoas carentes, como por exemplo, o "Baile do Material Escolar", o "Baile do Agasalho" e o "Baile do Brinquedo".
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